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As elei��es legislativas, em 2015, deram in�cio � nova onda que j� tinha se iniciado no parlamento.

Os partidos, que se?? opunham �s ideias liberais estabelecidas pelo "Alian�a Parlamentarista", come�aram a ser representados por alguns pequenos membros do parlamento.

Com apoio do?? "Alian�a", os partidos puderam for�ar no Parlamento as mudan�as de legisla��o do pa�s.

Em 2015, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores?? (PNTS), uma coliga��o formada pelas mais representativas dos mais jovens do PT, obteve a maioria absoluta sobre o PPTS, com?? maioria de 4,41% dos votos.

Na elei��o de 2016, os partidos foram derrotados

Por Vin�cius Cassela, Marcelo Parreira, como apostar nos escanteios � Bras�lia

08/12/2023 04h00 Atualizado 08/12/2023

CGU multa empresa de consultoria em?? R$ 18 mil por laudos de barragem de Brumadinho.

Valor proposto por �rea t�cnica da CGU apontava, inicialmente, valor de R$?? 22,7 milh�es.

Barragem da Vale em Brumadinho se rompeu em 2023 e deixou 270 mortos.

Multa foi revisada para considerar apenas o?? faturamento da filial, e n�o o da matriz da empresa.

Valor de faturamento da matriz alem� � muito maior que o?? da filial brasileira.

Consultoria multada � acusada de fraudar documentos relativos � seguran�a da barragem da Vale.

Empresa discorda da decis�o e?? diz que vai pedir revis�o.

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) multou em R$ 18 mil uma empresa de consultoria acusada de?? fraudar documentos relativos � seguran�a da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que se rompeu em janeiro de 2023, provocando?? a morte de 270 pessoas.

A �rea t�cnica da CGU havia recomendado uma multa de R$ 22,7 milh�es. Ap�s revis�o, no?? entanto, adotou entendimento distinto e reduziu a puni��o a 0,08% do recomendado originalmente.

(CORRE��O: ao publicar esta reportagem, o como apostar nos escanteios errou?? ao dizer que a revis�o da multa tinha sido feita pelo atual ministro da CGU, Vin�cius Marques de Carvalho. Na?? verdade, o documento � assinado pelo procurador federal Vinicius de Carvalho Madeira. A informa��o foi corrigida �s 12h30.)

A decis�o da?? controladoria � de outubro deste ano, mas a multa foi aplicada no fim de novembro. Procurada pelo como apostar nos escanteios, a empresa?? � que � filial de uma multinacional � informou discordar da decis�o (leia comunicado ao final da reportagem).

Atingidos pelo rompimento?? da barragem de Brumadinho tem pagamento bloqueado ou negado

O motivo dessa revis�o nos valores da multa se deu pelo entendimento?? de que a matriz alem� � de maior faturamento � n�o estava diretamente relacionada �s irregularidades identificadas.

Como a multa �?? calculada de acordo com o faturamento da empresa, o valor acabou reduzido ap�s a aplica��o de atenuantes (entenda mais abaixo).

O?? Processo Administrativo de Responsabiliza��o (PAR) foi instaurado pela CGU dois anos ap�s o rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o,?? e analisou o suposto envio de informa��es fraudulentas sobre a estrutura � Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) no per�odo que?? antecedeu o incidente.

A CGU apontou que a empresa brasileira T�v S�d Brasil (TSB) � bra�o da empresa alem� T�v S�d?? Industrie Service (TSIS) � fraudou declara��es de condi��o de estabilidade da barragem. Na pr�tica, liberou a continuidade da opera��o, em?? junho e em setembro de 2023, mesmo sabendo que havia riscos.

"A fraude consiste em que tais [declara��es] foram positivas, isto?? �, certificaram a estabilidade da B1, mas a TSB e a TSIS tinham pleno conhecimento de que as [declara��es] deveriam?? ser negativas", afirma o relat�rio final da CGU.

Essas informa��es, fraudadas, segundo a CGU, foram recebidas pela ANM e inseridas no?? sistema de monitoramento das barragens. E, com isso, nenhum alerta foi disparado sobre a necessidade de uma inspe��o maior por?? parte do �rg�o.

O relat�rio final da CGU, de agosto de 2023, n�o estabelece rela��o de causa e efeito entre esses?? laudos falsos e o rompimento da barragem. Analisa apenas a conduta das empresas.

O como apostar nos escanteios entrou em contato com a CGU?? para saber o porqu� de a multa final ter sido reduzida a 0,08% do valor da receita bruta descontado impostos.

Em?? nota, a CGU informou que a multa � definida "com base na indica��o dos agravantes e atenuantes cab�veis no caso?? concreto".

"O resultado dessa conta indica o percentual incidente sobre o faturamento bruto da empresa, que � a base de c�lculo?? da multa. Quando o valor total das atenuantes supera o das agravantes (o que ocorreu no caso concreto), o regulamento?? determina que a multa seja de 0,1% do faturamento bruto da empresa", explicou a nota.

Ainda de acordo com a CGU,?? ao analisar a regularidade do processo, a �rea jur�dica indicou o cabimento de uma atenuante espec�fica, n�o apontada anteriormente pela?? comiss�o de Processo Administrativo de Responsabiliza��o (PAR).

"Assim, foi necess�rio o refazimento dos c�lculos, conforme despacho da Direp [Diretoria de Responsabiliza��o?? de Entes Provados] e Nota Jur�dica ora encaminhadas. Portanto, a redu��o da multa decorreu de ajuste matem�tico decorrente da an�lise�jur�dica",?? concluiu a Controladoria.

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Revis�o da culpabilidade

O relat�rio da �rea t�cnica foi enviado � Coordena��o Jur�dica da CGU para revis�o, antes?? de chegar � mesa do chefe do �rg�o.

Essa segunda an�lise foi feita em novembro de 2023. Naquele momento, a equipe?? jur�dica da CGU fez um contraponto ao relat�rio original da �rea t�cnica. Disse que a TSIS (matriz alem�) s� entrou?? como correspons�vel no caso porque um dos executivos tinha sido citado pelos funcion�rios da filial brasileira ao falar da auditoria?? em Brumadinho.

Em um dos e-mails trocados pelos funcion�rios da T�v S�d Brasil sobre a barragem, � dito que o assunto?? deveria "passar � Corpora��o" � segundo as investiga��es, isso significava que as decis�es do bra�o brasileiro eram informadas � matriz.

Em?? outro momento, um funcion�rio no Brasil diz que seria melhor "definir" com o "CM". Segundo os relat�rios, trata-se de Chris-Peter?? Meier, executivo da T�v S�d central.

"N�o espere muito do Leandro, pois acho que n�o � praia dele. Acho importante definir?? com CM nesta com risco da Vale usar o contrato de As Is como black mail", afirma um dos e-mails?? enviados em 14 de maio, dias antes da finaliza��o de um dos relat�rios de estabilidade da barragem.

Em outro e-mail, outro?? funcion�rio indica que o executivo da empresa alem� j� estava sabendo da situa��o da barragem do C�rrego do Feij�o. E?? estava "refutando" a an�lise feita.

"N�o sei se o tiro n�o pode sair pela culatra. Os resultados e �ndices do setor?? nos deixam numa posi��o mto sens�vel, por isso s� gostar [trecho cortado] o CM (Chris-Peter Meier) com os resultados finais.?? E essa estrat�gia definitivamente n�o vai funcionar com MP. Parece que o JLS j� adiantou [trecho cortado] assunto de B1?? e ele j� est� refutando".

B1, na mensagem acima, seria a barragem do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho.

O parecer da �rea?? jur�dica da CGU afirma, no entanto, que "n�o h� qualquer ind�cio" de que Chris-Peter Meier tenha participado diretamente da fraude?? documental. E que, por isso, a matriz alem� da T�v S�d n�o deveria ser inclu�da como correspons�vel no processo administrativo.

"No?? caso sob an�lise, os ind�cios apresentados s�o apenas troca de mensagens e e-mails entre empregados da TSB, citando ser plaus�vel?? consultar Chris-Peter Meier acerca do assunto, contudo, n�o h� qualquer ind�cio de que tal consulta tenha efetivamente ocorrido. N�o se?? juntou nenhum e-mail sequer no qual Chris-Peter Meier aparece como interlocutor. Apenas h� pessoas se referindo a ele, mas nada?? que prove que ele sequer sabia que estavam falando dele", pondera o parecer jur�dico.

O relat�rio final ainda acata a pondera��o?? da defesa de que Meier poderia n�o ter conhecimento t�cnico sobre barragens.

Por fim, diz que os documentos apontam que, mesmo?? assim, a matriz alem� sabia das decis�es que eram tomadas no Brasil.

"Meier pode realmente n�o ter conhecimento de estabilidade de?? barragens ou posi��o hier�rquica formal de superioridade sobre os funcion�rios brasileiros, mas os documentos revelam que, na pr�tica, ele exercia?? essa posi��o e que os funcion�rios simplesmente n�o podiam emitir a DCE sem consultar antes a "Corpora��o", na pessoa de?? Meier", afirma o relat�rio final.

Brumadinho: Vale, T�v S�d e 16 pessoas se tornam r�s pelo desastre que deixou 270 mortos

Entenda?? o c�lculo

Para c�lculo da multa, o relat�rio final da CGU utilizou como par�metro a receita bruta das duas empresas exclu�dos?? os tributos pagos no �ltimo ano-base � antes da abertura do processo de responsabiliza��o, neste caso, 2023.

Como resposta, a TSB,?? empresa brasileira, apresentou receita bruta ap�s descontar tributos no valor de R$ 36.421.029,84 e teve como multa estipulada 1% desse?? valor, totalizando R$ 364.210,30.

Entretanto, durante a revis�o da consultoria jur�dica da CGU, a Receita Federal retificou os valores referentes ao?? faturamento da TSB em 2023, reduzindo o valor para R$ 18.210.514,92.

Mas, a al�quota da multa reduziu para 0,98%, sem uma?? explica��o do revision�rio, que � �poca era o Vin�cius Carvalho, hoje controlador-geral, e, com isso, o valor total da multa?? caiu para R$ 179.371,44.

A Diretoria de Responsabilidade de Entes Privados (Direp) da CGU analisou o parecer jur�dico e justificou que?? os atenuantes do caso somavam um percentual maior do que os agravantes e que, por isso, a multa, na verdade,?? deveria ser de 0,1% do faturamento, totalizando�R$�18�mil.

J� a TSIS, empresa alem�, que n�o possui sede no Brasil, n�o apresentou valor?? de receita bruta e, por isso, a CGU utilizou a demonstra��o financeira mais recente que encontraram, de 2000, e o?? atualizaram pelo IPCA ao longo do tempo. Assim, o valor corrigido e utilizado como base foi aproximadamente R$ 1,4 bilh�o.

Para?? responsabiliza��o da TSIS, o relat�rio final utilizou uma al�quota de 1,5% sobre a receita e, com isso, a multa final?? definida foi estipulada em R$ 22.394.700,00. Mas acabou sendo revogada por conta do entendimento do revisor jur�dico da CGU de?? que ela n�o deveria ser co-respons�vel pelo crime de fraude.

Se somados, o valor inicial da multa da TSB de R$?? 364.210,30 e o valor da multa da TSIS de 22.394.700,00 (antes da revoga��o) resultaria nos 22,7 milh�es recomendados�anteriormente.

O que diz?? a empresa

A T�v S�d Brasil informou que tem conhecimento sobre a decis�o da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), mas que n�o?? concorda com ela.

"A T�v S�d Brasil discorda dessa decis�o, tendo em vista que a companhia emitiu as declara��es de estabilidade?? em conformidade com a legisla��o aplic�vel. A T�v S�d Brasil apresentar� um pedido de reconsidera��o�da�decis�o", afirmou a empresa em nota.

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O pa�s que pode ser engolido pelo mar e tenta virar na��o digital

Sua ca�a, com taxas de 20 a 20 tiros, pode acarretar em baixas ou at� 100 feridos.

Sua presen�a � presente?? hoje em alguns munic�pios do Paran� como Arapo�, Santo Ant�nio, S�o Jos� dos Pinhais, Lapa e Campo Grande.

Com capacidade para?? 15 mil animais em um ano, S�o Jos� dos Pinhais conta com aproximadamente 50 mil aves em cativeiro em mais?? de 150 cidades do Paran� ao longo das tr�s d�cadas de como apostar nos escanteios hist�ria.

O nome "S�o Jos� dos Pinhais" vem de?? "S�o Jos� do Pinhais

e seu Padroeiro", um voc�bulo de origem tupi que significa "cidade e comarca" "cidade de Jos� dos?? Pinhais".

Lima de Berstdorf () � uma cidade e munic�pio alem� do estado de Berstdorf, capital da regi�o oeste da Ren�nia?? do Norte-Vestf�lia.

Com uma popula��o de habitantes, o munic�pio est� localizados na regi�o hist�rica da Baixa Baviera.

� limitado a norte pela?? cidade hist�rica de Berstdorf, a sul pela cidade de Hamburgo e a sudeste pela cidade de Bremen.

O nome de Lima?? de Berstdorf deriva do fato do distrito de Berstdorf, que fica situado na parte ocidental � regi�o, estar

localizado pr�ximo da?? Linha Siegfried, o principal caminho para a Baixa Baviera.

No dia 15 de Janeiro, 2012, o grupo lan�ou o single ""Anyone"", que tamb�m se tornou seu primeiro single digital?? ap�s o lan�amento oficial do videoclipe, em 13 de janeiro, em Paris.

O videoclipe ganhou mais de 50 milh�es de visualiza��es?? no YouTube.

A can��o levou cinco das 13 singles da carreira dos rappers em 2008, tornando-se n�mero um em Espanha, Dinamarca?? e Austr�lia.

Em 30 de janeiro de 2012, "Anyone" chegou ao n�mero seis na Espanha.

O videoclipe ficou mais tarde em primeiro?? lugar na parada de v�deos "top de "singles" do pa�s e

Durante a vida de um peixe adulto, os peixes eclodem de uma maneira geral, com a abertura do canal de?? �gua se fechando e as correntes mar�timas se fechando.

O nome "Spiraptops" foi utilizado pela primeira vez por John Henry Kerouatta,?? em 1844, na tradu��o da pe�a "A Mar do Cabo" de George Berkeley, uma das principais refer�ncias mundiais da �rea?? por ele ter sido a inspira��o para

o romance "Crep�sculo".

Os primeiros ind�cios de que as �guas de terra n�o poderiam ser?? provadas por um animal aqu�tico datam de pelo menos 15,000 anos atr�s, quando os peixes de �gua salgada ou salgada?? doce que viviam na �gua doce eram utilizados como material complementar aos moluscos.

Alguns autores argumentaram que tais animais poderiam ter?? sido capazes de alimentar os peixes adultos ou mesmo at� mesmo capturar pequenos invertebrados, como moluscos e crust�ceos.